Em reunião realizada nesta segunda-feira (2), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 104/24, que autoriza agente comunitário ou de combate às endemias utilizar carros oficiais em localidades rurais com difícil acesso.
A deputada federal pela Bahia, Rogéria Santos (Republicanos), foi quem relatou o projeto e apresentou parecer favorável à aprovação.
“Todas as alternativas devem estar disponíveis ao gestor, permitindo que seja decidida caso a caso a melhor opção”, afirmou a congressista.
A proposta acrescenta a autorização à Lei Ruth Brilhante, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários.
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“A ideia é reduzir o tempo de deslocamento, permitindo que os agentes atendam mais pessoas e promovam a saúde preventiva e o controle de doenças endêmicas”, argumentou o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), autor da proposta.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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