Uma denúncia contra o vereador Cláudio Tinoco (UB) foi arquivada pelo Conselho de Ética da Câmara de Salvador. Em reunião realizada nesta quarta-feira (3), o colegiado decidiu encerrar a tramitação do caso sob o argumento de “inadmissibilidade” e falta de “elementos”.
Em nota, a Câmara relatou que o processo teve origem em uma Notícia de Fato registrada por Alê Okan Conceição Nascimento junto à 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
No documento, o autor solicitava a apuração de supostos atos de violência política de gênero e raça contra a vereadora Eliete Paraguassu (Psol). O Ministério Público encaminhou o ofício ao Conselho de Ética, que analisou a admissibilidade da matéria. Não houve representação interna na Câmara.
Em reunião, o colegiado avaliou que a denúncia não reunia elementos para ser admitida e seguiu o parecer do presidente da Comissão de Ética, vereador Alexandre Aleluia (PL), pelo arquivamento.
Em sua resposta, o vereador Claudio Tinoco entregou uma defesa com 76 páginas, incluindo a declaração de 30 vereadores (29 colegas e o próprio parlamentar) que estavam presentes na sessão em questão. De acordo com o documento, todos confirmaram a inexistência de qualquer fala racista, misógina ou discriminatória.
Acusação
De acordo com a vereadora Eliete Paraguassu, Tinoco teria praticado o crime de racismo na sessão que foi marcada pela invasão da Casa por sindicalistas e manifestantes contrários ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
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Segundo a vereadora, ela sofreu violência em uma sala reservada enquanto o projeto era votado. Durante o tumulto, Tinoco teria dito que aquele não era o lugar dela.
“Tinoco, chateado e nervoso naquele momento, disse: ‘Vereadora, o seu lugar não é aqui, seu lugar é lá na rua, com seu povo’. Não tenho medo de falar quando sou violentada verbalmente. Isso é racismo, quando dizem a uma vereadora eleita que este não é o lugar dela”, denunciou Eliete à época.
Defesa
Posteriormente, em discurso feito na tribuna da Casa, Cláudio Tinoco repudiou as acusações da colega legisladora.
“Desde o início, afirmei que a denúncia era infundada e apresentei defesa consistente, com testemunhos que comprovam isso. Recebo a decisão [do arquivamento] com serenidade e sigo, como sempre estive em meus mandatos anteriores, concentrado no trabalho que a população de Salvador espera de mim”, afirmou Tinoco.
