Os deputados bolsonaristas Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, apresentaram à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados para o público cristão. Inspirado em uma proposta aprovada na última semana na Câmara de Salvador, Leandro de Jesus propôs a criação do Programa Estadual de Combate à Cristofobia.
Por outro lado, o deputado Diego Castro quer instituir o Estatuto da Liberdade Cristã no estado. A proposta, apresentada em março deste ano, prevê medidas voltadas à proteção da fé cristã, garantia da liberdade de pregação do evangelho, benefícios tributários e regulamentação do ensino religioso. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Segundo Castro, o objetivo é “criar mecanismos legais de proteção às igrejas, templos e atividades religiosas cristãs”. Entre os dispositivos previstos, está a garantia de que templos, liturgias e cultos não sejam alvo de violência, discriminação ou vandalismo, em conformidade com a legislação vigente.
O projeto também assegura liberdade de criação, organização e funcionamento das organizações religiosas. Dessa forma, o texto proíbe o poder público estadual de negar reconhecimento ou registro de atos necessários à formalização das instituições.
Combate à Cristofobia
De acordo com o projeto apresentado por Leandro de Jesus, o Programa de Combate à Cristofobia tem o objetivo de garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões.
Notícias Relacionadas
Conforme consta no artigo 3º, o projeto proíbe:
- A prática de hostilidade ou ataques contra a fé cristã e seus símbolos
- Promoção, inclusive por meio de campanhas, espetáculos, festas populares, carnaval ou quaisquer atividades culturais custeadas, apoiadas ou autorizadas pelo Poder Público, de fantasias, encenações ou representações que tenham caráter desrespeitoso ou depreciativo em relação à fé cristã, tais como hostilizações à figura de Jesus Cristo ou a utilização de trajes religiosos, como hábitos de freiras, em conotação sexual ou jocosa
- Contratação, com recursos públicos estaduais, de pessoas físicas ou jurídicas condenadas judicialmente por crime de intolerância religiosa, notadamente cristofobia
“O presente projeto de lei visa instituir, no âmbito do estado da Bahia, o Programa de Combate à Cristofobia como resposta à crescente necessidade de proteção e valorização da liberdade religiosa, em especial dos cristãos, que têm sido alvos de discriminação, ataques e práticas hostis em diversos contextos sociais e culturais”, argumentou Leandro de Jesus no projeto apresentado no último dia 30 de setembro
