O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que prevê o fim da escala de trabalho 6 por 1, poderá ter altos custos para as micro e pequenas empresas. O legislador cearense é o relator da matéria na subcomissão que discute o texto na Câmara dos Deputados.
Conforme publicação da Agência Câmara de Notícias, o deputado afirmou que o impacto para as empresas de pequeno porte poderá ser de aproximadamente R$ 35 bilhões caso o Congresso Nacional acabe com a escala de 44 horas semanais.
“Esse custo será pago por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros. Nossa missão é avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos que ela gera”, disse o relator da PEC.
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Luiz Gastão ainda explicou que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte dos empregos formais em todo o país. “É justo que o trabalhador tenha mais tempo de descanso, e estamos buscando alternativas para isso”, ponderou. Para viabilizar a proposta, o legislador defende a criação de créditos tributários para reduzir o imposto sobre a folha de pagamento de empresas.
A expectativa é que a subcomissão da Câmara dos Deputados realize audiências públicas sobre o tema até 15 de novembro. O relatório final será apresentado até o fim de novembro com propostas para revisão da escala de trabalho no país.
