Com o objetivo de apurar a ocorrência de fraudes e desvio de recursos públicos relacionados à dispensa de licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação
Virulência.
A ação conta com a participação de 29 agentes da corporação e, ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens – aproximadamente R$ 2,1 milhões -, nas cidades de Camaçari (1) e Salvador (6). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Salvador.
De acordo com a PF, a investigação apura a reforma de unidade de saúde com implantação de Hospital de Campanha, assim como a contratação de profissionais de saúde e fornecimento de insumos médicos para o enfrentamento da COVID-19, no ano de 2020. Na ocasião, o município era gerido por Elinaldo Araújo (União).
Investigação e Desdobramentos de operação da PF em Salvador e Camaçari
As evidências indicam que, na instrução do processo de dispensa de licitação, foram utilizadas propostas fraudulentas em nome de duas entidades, sendo favorecida uma terceira, contratada para a execução tanto dos serviços de reforma, quanto pela execução dos serviços médico-hospitalares. No entanto, tanto as reformas quanto a prestação de serviços foram realizadas por meio de empresas terceirizadas.
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Ainda de acordo com a PF, a execução dos serviços gerou desembolsos em favor da entidade vencedora, no montante que supera R$ 5,6 milhões, sendo que foi apurado superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, em 2020, equivalente a 26% do total contratado e pago.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e organização criminosa.
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