O Governo da Bahia decretou, nesta quarta-feira (28), uma série de desapropriações de áreas em Salvador para a execução de obras de macrodrenagem e contenção de encostas. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e têm como objetivo reduzir alagamentos, enchentes e prevenir deslizamentos de terra, especialmente durante períodos de chuva intensa.
Ao todo, as áreas desapropriadas somam mais de 154 mil metros quadrados e fazem parte de projetos elaborados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
De acordo com os decretos, a Conder está autorizada a promover todos os atos administrativos e judiciais necessários para a efetivação das desapropriações, inclusive em caráter de urgência, além de realizar o pagamento das indenizações com recursos próprios.
“Fica a Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva”, diz o texto publicado no DOE.
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As desapropriações atingem áreas localizadas em diferentes bairros da capital baiana. Confira:
- Mata Escura: 57.555,00 m²
- Boa Vista de São Caetano: 13.765,02 m²
- São Caetano: 11.055,76 m²
- Campinas de Pirajá: 12.926,29 m²
- São Gonçalo do Retiro: 12.013,72 m²
- Santa Tereza / Luís Anselmo: 7.154,84 m²
- Caminho das Árvores: 24.756,34 m²
