O avanço da articulação no Congresso para aprovar o PL da Anistia, impulsionado pela possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, tem preocupado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Partidos da base governista já iniciaram mobilizações para barrar a pauta.
A campanha inclui publicações nas redes sociais e convocações para que a militância vá às ruas em 7 de setembro protestar contra a medida.
Durante discurso publicado nas redes sociais na quinta-feira (4), Lula alertou sobre os riscos da aprovação da anistia.
“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. O Congresso tem ajudado o governo, aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda”, disse.
Entenda o PL da Anistia
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, articula a aprovação de um projeto que prevê anistia ampla a investigados, processados ou condenados desde 14 de março de 2019, data de abertura do Inquérito das Fake News no STF.
A proposta pode beneficiar diretamente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível, em prisão domiciliar e com risco de condenação a mais de 40 anos no STF.
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O texto busca anular não apenas sentenças criminais, mas também multas, indenizações, medidas cautelares e inelegibilidades impostas pela Justiça Eleitoral.
O PL da Anistia cita ainda os acampamentos em frente a quartéis e o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, estendendo o perdão aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Quando o projeto deve ser pautado?
Sóstenes Cavalcante informou que não haverá discussão nem votação do PL da Anistia na próxima semana, período em que a Primeira Turma do STF retomará o julgamento de Bolsonaro sobre a trama golpista.
A expectativa é que o projeto seja pautado somente após o julgamento. Segundo Sóstenes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não segurará a pauta quando o texto chegar à Casa.
Por outro lado, Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, afirmou recentemente que a anistia ampla, geral e irrestrita não será pautada no colegiado.
