O deputado federal Hugo Motta (Republicanos – PB), presidente da Câmara dos Deputados, foi condecorado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em Salvador, com a medalha de mérito “Deputado Luís Eduardo Magalhães”. A sessão solene, que atraiu diversas autoridades, aconteceu na manhã desta segunda-feira (9).
O corregedor do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi o autor da proposta de outorga da horaria ao presidente da Câmara dos Deputados. Motta foi homenageado por sua atuação para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade, que define os tribunais de contas como órgãos permanentes do estado brasileiro e essenciais ao controle externo da administração pública.
Ex-governadores
O ex-governador da Bahia, César Borges, também foi homenageado. A homenagem ao ex-governador foi proposta pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
Notícias Relacionadas
O ex-governador e ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, também seria condecorado hoje, mas não pôde comparecer ao evento em razão de agenda relacionada aos impactos das fortes chuvas em Minas Gerais. Uma nova data para a condecoração será marcada.
Segundo o conselheiro Francisco Netto, ambos “contribuíram para o engrandecimento do TCM, dando as condições necessárias, em seus governos, para que a corte cumprisse com seus deveres com os cidadãos baianos”.
