O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei nº 15.030, que permite ao Estado contratar um empréstimo interno de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4).
A autorização do crédito ocorreu após amplo debate na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde o projeto foi aprovado na noite de 1º de dezembro, em uma sessão que se estendeu por mais de sete horas.
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Conforme o texto da lei, os recursos serão aplicados em investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais. As áreas prioritárias incluem mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica e viária, além de edificações públicas.
