A Justiça Eleitoral da Bahia acatou uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e determinou que postagens vinculadas ao perfil “jerolandia” violam a legislação eleitoral. Segundo a decisão, o conteúdo utiliza manipulação de vídeos e imagens para prejudicar e ofender o governador Jerônimo Rodrigues.
A decisão liminar foi assinada na quinta-feira (19) pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado apontou indícios de irregularidades em parte do material analisado.
De acordo com a sentença, ao menos sete das 14 publicações apresentadas foram manipuladas com uso de inteligência artificial, prática proibida pela legislação eleitoral. Além disso, o juiz determinou a retirada de uma postagem por possível propaganda eleitoral antecipada.
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O magistrado também ordenou que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, remova o conteúdo em até 48 horas. A decisão inclui ainda o fornecimento dos dados do responsável pelo perfil, como informações cadastrais e endereços de IP. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil.
Para o presidente estadual do PT, Tássio Brito, as publicações ultrapassam os limites da liberdade de expressão. “Lamentamos a propagação das mentiras na Bahia pela oposição, reafirmamos que estamos atentos e todos aqueles que acharem que podem ganhar uma eleição na base da mentira, responderá na Justiça”.
Segundo a representação encaminhada à Justiça, as postagens configuram propaganda eleitoral negativa antecipada.
