A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Rafael Soares Dias, conhecido como Rafael Nasa, e Rodrigo Pereira Rios, o Rodrigo Amendoim, eleitos em 2024 pelo município de Piritiba, no centro-norte da Bahia. Ambos são filiados à Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV).
A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e se baseou na constatação de fraude à cota de gênero.
A ação apontou como irregular a candidatura de Maria Inez Almeida Viana (PC do B), também filiada à federação. A Justiça considerou a candidatura fictícia, já que Maria Inez não recebeu nenhum voto, sequer o próprio. Além disso, não houve registros de campanha nem prestação de contas com movimentações financeiras relevantes — com exceção do aluguel de um veículo. A locadora, por sua vez, apoiava outro candidato.
Diante das evidências, o Tribunal declarou Maria Inez inelegível por oito anos.
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Ainda segundo a decisão, a cassação atinge todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação Brasil da Esperança, mesmo que não haja provas de participação ou anuência na fraude.
Ao julgar procedente a AIJE, a Justiça Eleitoral anulou todos os votos atribuídos à federação nas eleições proporcionais de Piritiba em 2024. O Tribunal determinou nova recontagem dos quocientes eleitorais e partidários, conforme o Código Eleitoral.
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