lídice da mata
Luana Neiva/PS Notícias

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) comentou, durante a entrega da Nova Rodoviária de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), em Salvador, sobre o Projeto de Lei da dosimetria das penas e criticou o conteúdo da proposta, que, neste momento, aguarda decisão presidencial quanto ao veto.

Segundo a parlamentar, presidente Lula já sinalizou que deve vetar o projeto, o que deve abrir uma nova etapa de articulação no Congresso Nacional. “Agora haverá duas movimentações contraditórias: os que querem manter o veto e os que querem derrubá-lo. É um projeto muito ruim, porque diminui as penas dos principais responsáveis por tentar dar um golpe contra as instituições e a democracia brasileira, além de reduzir punições para crimes como corrupção e até alguns casos de tráfico de drogas”, disse.

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A deputada afirmou ainda que, inicialmente, havia discussões no Congresso sobre ajustes pontuais na dosimetria das penas, voltados a réus com menor grau de participação e que já estivessem presos. No entanto, segundo ela, divergências entre a Câmara dos Deputados e o governo federal resultaram na aprovação de um texto mais amplo e problemático.

A PL em questão é uma proposta que busca reduzir penas e facilitar a progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos de 8 de janeiro.

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