O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou inquérito civil para apurar a regularidade da prestação de contas das chamadas “emendas Pix” recebidas por quatro cidades baianas ao longo de 2024. As portarias assinadas pelo procurador da República Bruno Olivo Sales convertem procedimentos preparatórios em inquéritos para continuidade das investigações que iniciaram em 2024.
Estão na mira do órgão federal os municípios de Ituberá, Buerarema, Igrapiúna e Uruçuca. De acordo com o procurador, a medida visa o controle e o uso adequado dos recursos públicos relativos às emendas parlamentares individuais impositivas sem finalidade definida, conhecidas popularmente como “emendas Pix”.
Bruno Sales também explicou que foram expedidas recomendações às quatro prefeituras que foram beneficiadas pelas “emendas Pix” no ano passado. Agora, ele argumenta ter a necessidade de “colher maiores elementos de convicção”.
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Valores
De acordo com levantamento feito pela reportagem do PS Notícias junto ao Portal da Transparência do Governo Federal, dentre as cidades indicadas pelo MPF, a que mais recebeu recursos públicos via emendas parlamentares individuais foi Ituberá. A cidade foi destinatária de R$ 4,7 milhões no período de janeiro a dezembro de 2024.
Em seguida, está Igrapiúna, que recebeu R$ 1 milhão. Uruçuca teve a destinação de R$ 800 mil, e Buerarema foi beneficiada com R$ 500 mil.
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