A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da prisão do general Walter Braga Netto. O militar da reserva, que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, responde como réu na ação penal que investiga uma tentativa de golpe.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2023. Ele é acusado de tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A PGR se manifestou após a defesa do general apresentar um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. Moraes assinou a decisão no dia 22 de maio.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a prisão é necessária para garantir o andamento do processo. Segundo ele, não há como substituí-la por medidas cautelares.
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“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautela”, afirmou o procurador.
Agora, o parecer segue para nova análise de Alexandre de Moraes. Até o momento, o STF não definiu uma data para a decisão.
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