O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que estabelece regras para a sinalização e a circulação de tratores, colheitadeiras e caminhões de alta tonelagem em rodovias estaduais e estradas vicinais. A proposta tem como objetivo reduzir acidentes e aumentar a segurança viária.
O texto prevê que órgãos públicos e concessionárias de rodovias sejam responsáveis pela instalação de placas de alerta em trechos com tráfego frequente dessas máquinas. Além disso, os veículos agrícolas deverão contar com sinalização visível e, quando necessário, poderão circular acompanhados por escolta.
A iniciativa leva em consideração a Resolução nº 1.017/2024 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios para o registro e a circulação de máquinas agrícolas. De acordo com o parlamentar, a medida busca alertar motoristas sobre a presença desses veículos, minimizando riscos decorrentes da diferença de velocidade e da baixa visibilidade.
Notícias Relacionadas
Articulações
Bahia deve manter comando da CCJ na Câmara dos Deputados
Atualmente, a CCJ é comandada pelo deputado Paulo Azi
Crueldade
Após caso Orelha em SC, deputado propõe mudança no ECA para punir menor que maltratar animais
O deputado Leo Prates frisou que se não houver punição, caso como de Santa Catarina poderá se repetir
Caso seja aprovado, o projeto concede prazo de 180 dias para que o Poder Executivo regulamente os aspectos técnicos da lei, como a definição da tonelagem que exigirá escolta. As despesas com a instalação da sinalização deverão ser custeadas pelo orçamento vigente e pelos contratos de concessão das rodovias.
“A presente propositura visa informar por meio de placas sobre o tráfego de máquinas em determinados trechos, prevenindo acidentes causados pela diferença de velocidade e falta de atenção”, destaca o parlamentar na justificativa.
