A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei que cria 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o texto também prevê a criação de 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial.
Segundo o projeto de autoria do STF, as despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias da Corte previstas no Orçamento-geral da União.
O deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), relator do projeto, disse que a aprovação contribuirá para uma ação cada vez mais efetiva do tribunal.
Ele justificou a criação de funções comissionadas e disse que a iniciativa valorizará e reterá servidores qualificados. Dener também mencionou o aumento de ameaças à segurança do STF. Por isso, defendeu a criação de policiais judiciais.
“Há 12 anos não decidimos aqui nesta Casa qualquer aumento de cargo no STF”, recordou.
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A proposta gerou resistência no plenário da Câmara. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) criticou o projeto. Ele disse que a Câmara dá um péssimo exemplo. O impacto orçamentário previsto será de R$ 8 milhões anuais.
Bancada baiana
Dentre os parlamentares da Bahia presentes à sessão, três foram contrários e 28 foram favoráveis. No geral, o projeto para aumento de cargos no STF teve 209 votos a favor e 165 contrários, além de 4 abstenções.
Os congressistas da Bahia que foram contrários ao projeto foram Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD) e Roberta Roma (PL).
Confira como votaram os deputados da Bahia:
- Adolfo Viana (PSDB) – Sim
- Alex Santana (Republicanos) – Sim
- Alice Portugal (PCdoB) – Sim
- Arthur O. Maia (União Brasil) – Sim
- Bacelar (PV) – Sim
- Capitão Alden (PL) – Não
- Charles Fernandes (PSD) – Não
- Claudio Cajado (PP) – Sim
- Dal Barreto (União Brasil) – Sim
- Diego Coronel (PSD) – Sim
- Félix Mendonça Jr (PDT) – Sim
- Gabriel Nunes (PSD) – Sim
- Ivoneide Caetano (PT) – Sim
- João Leão (PP) – Sim
- José Rocha (União Brasil) – Sim
- Joseildo Ramos (PT) – Sim
- Josias Gomes (PT) – Sim
- Leo Prates (PDT) – Sim
- Leur Lomanto Jr. (União Brasil) – Sim
- Lídice da Mata (PSB) – Sim
- Mário Negromonte Júnior (PP) – Sim
- Neto Carletto (Avante) – Sim
- Otto Alencar Filho (PSD) – Sim
- Pastor Isidório (Avante) – Sim
- Paulo Magalhães (PSD) – Sim
- Raimundo Costa (Podemos) – Sim
- Ricardo Maia (MDB) – Sim
- Roberta Roma (PL) – Não
- Rogéria Santos (Republicanos) – Sim
- Valmir Assunção (PT) – Sim
- Zé Neto (PT) – Sim
