Com o número de divórcios em alta no Brasil nos últimos anos, o suporte jurídico adequado continua sendo um desafio para boa parte da população, especialmente para pessoas de baixa renda. Em Salvador, a Faculdade Baiana de Direito disponibiliza o serviço de forma gratuita.
Em 2023, o país atingiu um recorde histórico, segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, aconteceram mais de 440 mil separações formalizadas judicial ou extrajudicialmente no país — um aumento de 4,9% em relação a 2022. Na contramão, os casamentos civis registraram uma queda de quase 3% no mesmo período. O levantamento revela ainda que a duração média das uniões está em declínio: passou de 16 anos em 2010 para 13,8 anos em 2023.
Atendimento Jurídico Gratuito em Salvador
Com o objetivo de ampliar esse acesso, o Núcleo Jurídico (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito oferece atendimento gratuito em Salvador, voltado a quem está em situação de vulnerabilidade. Assim, coordenado por professores e realizado por estudantes do curso de Direito, o serviço inclui orientação e acompanhamento em casos de divórcio consensual ou litigioso, guarda de filhos, partilha de bens, pensão alimentícia e sessões de mediação.
“Os números refletem um novo momento da sociedade, mas o fim de uma união ainda pode ser um processo difícil e burocrático para quem não tem recursos. Por isso, o trabalho social do NPJ é tão importante: ele oferece não só atendimento jurídico, mas também acolhimento e escuta qualificada”, explica a professora Lara Soares, mestre em Direito Público e coordenadora do Núcleo Jurídico da Faculdade Baiana de Direito.
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As sessões de mediação são realizadas com a presença das partes envolvidas e, quando há consenso, o acordo é encaminhado para homologação judicial. Caso não haja entendimento, o NPJ ajuíza a ação correspondente. Importante destacar que o núcleo não realiza divórcios extrajudiciais em cartório.
Informações sobre o Atendimento
O atendimento acontece mediante triagem prévia, com agendamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Dessa forma, os atendimentos presenciais ocorrem nos seguintes dias e turnos:
- Terça: 8h às 12h e 14h às 18h
- Quinta: 8h às 12h e 14h às 18h
Para mais informações sobre o serviço ou para realizar o agendamento, os interessados devem comparecer à sede da Faculdade Baiana de Direito, localizada na Rua Dr. José Peroba, 123 – Costa Azul, em Salvador, ou entrar em contato pelo telefone 71 3205-7708.
