Cerca de 16 famílias receberam ordem de despejo na região do Alto do São Lázaro, em Salvador. A Justiça Federal determinou reintegração de posse de uma área que seria pertencente a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A Procuradoria Federal fundamenta o texto com base no artigo 560 do Código de Processo Civil (CPC), que assegura ao possuidor o direito de ser mantido ou reintegrado na posse em caso de esbulho – que acontece quando alguém, de forma ilegal, é impedido de assumir posse de um bem.
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“É inquestionável que a entidade detém a posse do imóvel, e que os réus ocupam o bem público sem justo título, sendo necessária a devolução imediata à Universidade”, diz a UFBA na ação, representada pelo procurador Juliano Ribeiro Santos Veloso, da Advocacia-Geral da União (AGU).
O que dizem os moradores
“Fomos pegos de surpresa, todos estão muito assustados. Algumas pessoas estão desempregadas. Disseram também que aqui é local de facção, mas nunca teve nada disso. Aqui é um lugar de moradia”, disse dona Rose, à Rede Bahia.
