O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sedia nesta terça-feira (15) uma audiência pública para discutir as ações que integram a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador. O evento será realizado no auditório do órgão, no bairro de Nazaré, a partir das 8h30.
A audiência é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e é aberta ao público. Interessados devem se inscrever por meio de um link disponibilizado pelos organizadores.
Notícias Relacionadas
Durante o encontro, serão debatidas propostas e colhidas contribuições para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância, com base no Marco Legal da Primeira Infância e no Plano Nacional pela Primeira Infância. As discussões devem envolver temas como educação, saúde e assistência social.
A iniciativa é fruto de tratativas no âmbito de um procedimento administrativo conduzido pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que acompanha a elaboração do plano.
