A Prefeitura de Salvador promoveu uma atualização no regulamento do Serviço de Transporte Escolar de Salvador (Setes). A medida foi anunciada ao lado de representantes da categoria, no Palácio Tomé de Sousa, nesta sexta-feira (24), e busca aprimorar a gestão do serviço e adequar o texto às demandas práticas da operação, sem introduzir novas obrigações legais.
O prefeito Bruno Reis destacou a importância do transporte escolar para garantir a segurança das crianças, lembrou que parte das escolas está localizada em vias de trânsito intenso e que há a necessidade do ordenamento desse fluxo.
“Havia um anseio da categoria de ser ampliado o prazo de uso da frota, e de reduzir a vistoria para uma anual. Fizemos a regulamentação dessas novas regras. Também lançamos uma campanha para o transporte escolar regularizado, que são os carros que têm identificação e prioridade para embarque e desembarque na porta das escolas. Quando a gente regulamenta uma atividade é com o propósito de que a cidade possa fluir no seu dia a dia na melhor e na maior tranquilidade possível”, afirmou.
Entre as mudanças, foi ampliado de 8 para 10 anos o tempo máximo da frota de veículos de cinco a sete lugares. Já para os veículos maiores, o prazo permanece de 20 anos. Assim, as vistorias, antes feitas apenas no Vale dos Barris, passam a ser permitidas nas cinco unidades da Instituição Técnica Licenciada (ITL).
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Outra alteração é que a vistoria deixa de ser semestral e passa a ser feita anualmente. A categoria comemorou, porque haverá uma redução nos custos e de tempo pela metade. Com as alterações, o secretário de Mobilidade (Semob), Pablo Souza, explicou que, na prática, as mudanças realizadas no transporte escolar são parecidas com aquelas que foram feitas em outras categorias, como de taxistas e de motoristas por aplicativo.
“A gente trabalhou com a escuta ativa com a categoria, ouvimos as demandas e os principais entraves para permanência na regulamentação. Estamos unificando o procedimento, porque, para algumas categorias como táxi, a vistoria já é uma vez por ano. O que a gente está fazendo é dar um tratamento igualitário, simplificar os processos e estimular a regularização do transporte, sem perder a qualidade”, explicou.
Agora, os motoristas auxiliares podem cobrir os condutores oficiais por até 10 dias. Antes, o prazo era de 48h, o que criava um problema quando os oficiais precisavam se ausentar da função por mais de dois dias.
