A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizará nesta quinta-feira (17), às 9h30, um pregão presencial para a outorga de permissão de uso de um box no Mercado Modelo, localizado na Praça Visconde de Cayru, no bairro do Comércio. A sessão será realizada na sede da Semop, na Rua Pinto Martins, nº 11, Edifício Comendador Pedreira, 6º andar.
O pregão é destinado à concessão de um espaço voltado à atividade de bar e restaurante.
Como participar
Os interessados em participar devem comparecer ao local com pelo menos 20 minutos de antecedência para efetuar o cadastro de acesso.
Podem participar da licitação pessoas físicas e jurídicas. Estão impedidos de concorrer permissionários já vinculados a bens públicos do Município, pessoas ou empresas com sanções administrativas vigentes ou que tenham vínculo com servidores públicos envolvidos no processo licitatório.
“A licitação tem como objetivo ocupar os boxes que não estão sendo utilizados por permissionários, assegurando igualdade de oportunidades aos interessados. Com isso, reforçamos o compromisso da prefeitura de Salvador, através do trabalho da Semop, com a valorização do patrimônio histórico, fortalecendo a economia local e o ordenamento em um dos principais pontos turísticos da nossa capital”, disse o titular da Semop, Décio Martins.
O edital, com todas as informações sobre critérios de participação, documentação exigida e atividades permitidas, está disponível no portal Compras Salvador, por meio do endereço eletrônico.