O Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, localizado em Salvador, foi autuado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A fiscalização encontrou pacientes esperando atendimento médico por mais de três horas.
A denúncia levou o órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a abrir um processo administrativo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o atraso representa um vício na prestação do serviço.
O hospital terá direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo. No entanto, caso a infração seja confirmada, a unidade pode ser punida com multa administrativa de até R$ 6 milhões, conforme a legislação vigente.
A equipe de fiscalização realizou a inspeção no último dia 7 de julho, após receber denúncias. Durante a fiscalização, a responsável pelo hospital afirmou que a demora ocorreu por causa da “insuficiência de equipamentos” para atender à alta demanda.
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Segundo o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a explicação não isenta o hospital de cumprir com suas obrigações legais. Ele destacou que se trata de um serviço essencial de saúde e, portanto, deve seguir os padrões exigidos.
Em nota, o Hospital Teresa de Lisieux contestou o motivo da autuação. A unidade afirmou que resolveu, no mesmo dia, uma falha pontual no equipamento de ressonância magnética mencionada na notificação.
De acordo com o hospital, a equipe redirecionou os pacientes afetados para a rede credenciada e normalizou o atendimento em poucas horas. A instituição também declarou manter diálogo constante com os órgãos públicos e reafirmou o compromisso com a qualidade do serviço prestado.
