
Pacote de fim de ano
Alba aprova 14 projetos de lei do Executivo
Além dos projetos de autoria do Executivo, foram aprovados textos do MP-BA e de autoria de parlamentares
Pacote de fim de ano
Além dos projetos de autoria do Executivo, foram aprovados textos do MP-BA e de autoria de parlamentares
Texto segue para o Senado
O Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula
'Cooler' cheio
Texto aprovado pela Assembleia será enviado ao governador; ele terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto
Política
PL que reserva 30% das vagas em concursos será enviado ao Senado
Urgência
Dentre os PLs, está o que trata da concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo
Política
Parlamentar apresentou Projeto de Lei na AL-BA
Política
A proposta define como “responsável pelo veículo” o condutor, devidamente habilitado, que esteja no local da infração
Política
Proposta foi aprovada em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (12)
Política
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
Política
Matéria consta na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Legislativo (DOL)
Política
Capitão Alden destacou a crescente violência contra policiais no país
Política
O projeto de lei define pedófilos como indivíduos com decisão transitada em julgado por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Política
Samuel Junior deu entrada em texto na segunda-feira (8)
Política
Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado na última sexta-feira (5)
Política
Vereador Silvio Humberto quer que Prefeitura arque com os custos completos do sepultamento
Política
Defensores Públicos da Bahia estão com salários congelados há 10 anos
Política
Defensores Públicos estiveram mais uma vez na Al-Ba
Política
Codecon vai fiscalizar a aplicação deste novo marco legal a partir de julho nos estabalecimentos de Salvador
Política
Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Política
Deputado justifica que medida vai facilitar a vida de entregadores e mototáxistas