Bitcoin
Deputado propõe uso de criptomoedas na compra e venda de veículos na Bahia
O texto permite transações com moedas digitais como o Bitcoin, desde que haja consentimento expresso entre as partes
Tag Projeto de Lei
Política
Câmara aprova urgência de Projeto de Lei que pode beneficiar a Bahia
Projeto de Lei aprovado por urgência na Câmara altera Lei Complementar de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados
Em tramitação na Alba
Deputado propõe reduzir ICMS para armas, munições e equipamentos de segurança na Bahia
Entre os beneficiários estão policiais civis, militares, penais e federais, além de guardas municipais e rodoviários federais
Abandono
Projeto de lei propõe cassação de CNH para motorista que abandonar animais em ruas
A Comissão de Viação aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para penalizar motoristas que abandonam pets em vias públicas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Senado. Autores da leiOs deputados Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz e Bruno Lima (Progressistas) são os autores do projeto. […]
31 categorias
Governo do Estado envia à Alba projeto de lei com reajuste de 13,63% para profissionais da saúde
Se aprovado, projeto de lei deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas
Política
Jerônimo encaminha a Alba PLs que reajustam remuneração das carreiras nas Forças de Segurança
De acordo com PL de Jerônimo encaminhada à Alba, alteração atinge integrantes Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros
Defesa pessoal
PL que permite porte de arma de fogo a advogados avança no Congresso
PL recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
Virou lei!
Solenidades de formatura em Salvador devem garantir capelos adaptados para cabelos crespos e volumosos
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Política
Deputado da Alba aliado a Bolsonaro quer proibir passagem de blocos de Carnaval em frente a igrejas e hospitais
Descumprimento de lei ingressada por deputado da Alba aliado a Bolsonaro pode acarretar multa de R$ 5 mil e suspensão de autorização para desfiles futuros
Política
Deputado da Alba propõe fim da escala 6x1 para servidores do Estado
Projeto de Lei de deputado da Alba foi publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Legislativo baiano
Política
Vice-líder da oposição na Câmara, deputado baiano tem reunião com mães de crianças com microcefalia
Encontro de deputado baiano com mães de crianças com microcefalia ocorreu após Lula vetar um Projeto de Lei que estabelece pensão vitalícia às crianças vítimas do zika vírus
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Vereador quer punição para quem usar caixas de som nas praias de Salvador
Projeto de Lei apresentado por vereador estabelece multas a partir de R$ 700; no entanto, penalidade pode atingir até R$ 15 mil
Pacote de fim de ano
Alba aprova 14 projetos de lei do Executivo
Além dos projetos de autoria do Executivo, foram aprovados textos do MP-BA e de autoria de parlamentares
Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular nas salas de aula
O Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula
'Cooler' cheio
Curtiu? Assembleia libera entrada de alimentos em eventos privados; entenda
Texto aprovado pela Assembleia será enviado ao governador; ele terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto
Política
Câmara aprova PL que reserva 30% das vagas em concursos para grupos étnicos; veja
PL que reserva 30% das vagas em concursos será enviado ao Senado
Urgência
Jerônimo Rodrigues retira 12 projetos de tramitação na Alba; Saiba motivo
Dentre os PLs, está o que trata da concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo
Política
Deputado Penalva quer caixa adaptado para cadeirantes em bancos
Parlamentar apresentou Projeto de Lei na AL-BA
Política
Deputado propõe lei para proibir reboque de veículos na presença do condutor na Bahia
A proposta define como “responsável pelo veículo” o condutor, devidamente habilitado, que esteja no local da infração
Política
Câmara aprova ampliação do Morar Melhor para prédios populares
Proposta foi aprovada em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (12)