Durante sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou 14 proposições. Dentre elas, estão 10 de autoria do Poder Executivo, duas do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e outras duas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Embora a apreciação das matérias tenha ocorrido após acordo entre as lideranças, a sessão foi marcada por um momento de ânimo exaltado entre a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), e o vice-líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB). Ver vídeo ao final.
Após acordo firmado entre as bancadas de governo e de oposição, os parlamentares apreciaram projetos que tratavam, em sua maioria, de interesses de servidores públicos.
Confira a relação dos projetos aprovados nesta terça:
- Nº 25.920/2025 do Executivo – Revisa e promove adequação e aprimoramento dos normativos que disciplinam as atividades da Bahiainveste
- Nº 25.898/2025 do Executivo – Reestrutura a Polícia Civil da Bahia
- Nº 25.903/2025 do Executivo – Reestrutura o grupo ocupacional fiscalização e regulação
- Nº 25.899/2025 do Executivo – Reestrutura a Polícia Militar da Bahia
- Nº 25.904/2025 do Executivo – Reestrutura a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental
- Nº 25.905/2025 do Executivo – Reestrutura a carreira de especialista de produção de informações econômicas, sociais e geoambientais
- Nº 25906/2025 do Executivo – Reestrutura as carreiras do grupo operacional de obras públicas
- Nº 25.907/2025 do Executivo – Define o novo quadro de cargos permanentes do magistério público das universidades estaduais
- Nº 25.908/2025 do Executivo – Altera gratificação de apoio ao desempenho fazendário
- Nº 25.916/2025 do Executivo – Dispõe sobre remissão e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Nº 25.431/2025 do Tribunal de Justiça – Cria e transforma cargos comissionados no Judiciário
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Ao fim da sessão, a presidente Ivana Bastos agradeceu aos pares pelo consenso para aprovação do pacotes de matérias.
“Quero agradecer aqui aos deputados presentes, porque a Casa está produzindo em tempo recorde. Na próxima terça-feira, votaremos mais projetos, incluindo de deputados”, disse.
Ânimos exaltados
Durante a apreciação do projeto nº 25.899/2025, de autoria do Executivo e que reestrutura a Polícia Militar da Bahia, o deputado Alan Sanches tentou solicitar verificação de quórum de votação, mas acabou entrando em embate com a presidente Ivana Bastos.
Assista ao momento da discussão entre Alan Sanches e Ivana Bastos:
