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Apesar de passar, por unanimidade, na votação realizada pelos deputados estaduais na tarde desta terça-feira )(31), o texto do Programa Bahia Sem Fome, de autoria do Executivo Estadual, foi reprovado por parlamentares da bancada de oposição. Durante discursos que antecederam a votação do projeto, deputados utilizaram a tribuna para questionar a estrutura e transparência das ações que serão desenvolvidas para o combate à fome e insegurança alimentar na Bahia, ponto central do projeto. Em conversa com o Portal Salvador FM, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil) disse que a aprovação do projeto ocorreu pelo mérito, e não pelo teor da proposta apresentada. Segundo o parlamentar, a proposição apresentada à Casa é uma reformulação de texto encaminhado pelo ex-governador e agora senador da República, Jaques Wagner (PT). Sanches atribuiu duras qualificações ao texto do agora instituído Programa Bahia Sem Fome. "É um projeto extremamente infantil que apresentaram, um projeto raso, um projeto pequeno, curto, que não alcançava o que a gente precisava. Veja que não estabelece meta, transparência do que vai ser feito, nem as pessoas que estão credenciadas a participar desse programa. A quem será feita essa distribuição? São questionamentos que o projeto não traz", criticou. O parlamentar considerou que o programa o envio do projeto ao parlamento estadual serviu para referendar uma medida que não precisaria da atenção mobilizada pelos deputados. "Com esse projeto eles queriam apenas legitimar a distribuição de cestas básicas, o que não precisava. Ele é baseado em um fundo de combate à pobreza, que nós temos meio bilhão nesse fundo, que poderia tá sendo usado. Não precisava ficar utilizando as doações", avaliou.
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Apesar da aprovação unânime, parlamentares da bancada de oposição fizeram críticas ao projeto, a exemplo do
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Caso o texto seja aprovado, o mês de novembro passará a ter três feriados nacionais: 2/11, em memória aos finados; 15/11, Proclamação da República e 20/11, Dia da Consciência Negra. Atualmente, a data é feriado em algumas regiões do país.
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Além dele, um comparsa também foi morto na ação
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Sanches ainda lembrou que esse é o segundo aumento do ICMS pleiteado pelo governo da Bahia.