Política
PDT e PSB formarão bloco na Câmara e estudam federação
Os dois partidos já concordaram em formar um bloco na Câmara, que somará 31 deputados — 17 do PDT e 14 do PSB. A federação teria ainda sete senadores.
Política
Os dois partidos já concordaram em formar um bloco na Câmara, que somará 31 deputados — 17 do PDT e 14 do PSB. A federação teria ainda sete senadores.
Política
O deputado Leo Prates discursou, nesta terça-feira (7), em defesa do seu projeto de lei que busca proibir a concessão de benefícios tributários e incentivos fiscais para pessoas jurídicas condenadas pela utilização de mão-de-obra em condições análogas à escravidão (PL 282/23). O pronunciamento realizado durante sessão da Câmara dos Deputados, acontece após o resgate de trabalhadores baianos submetidos a regime de trabalho análogo à escravidão, em vinícolas do Rio Grande do Sul
Política
“Toda ação foi motivada por denúncia de ratos transitando pelas prateleiras do estabelecimento, o que demonstra graves problemas sanitários. E a comissão, não pode se furtar de cumprir o seu dever de fiscalizar as entidades comerciais da cidade”, frisou o presidente do colegiado Sidninho.
Brasil
Socorrida por salva-vidas, Kaylane Timóteo Freitas foi levada ao Hospital da Restauração por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Polícia
Todo o material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado
Justiça
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas
Política
O líder da oposição lembrou ainda que no governo passado, o ex-secretário construiu uma central de regulação num prédio anexo à secretaria da Saúde apostando na proximidade das unidades, “que era só atravessar o corredor para resolver o problema da regulação, mas não foi. Não é dessa forma. Nós precisamos de sistema, precisa que a gente tenha gestão de leitos para transferir os nossos pacientes”, cobrou Alan Sanches, que também é médico.
Polícia
Outro envolvido na morte da garota já havia sido preso, em Caetité
Saúde
Para ter acesso aos medicamentos, diz a lei, o paciente terá que apresentar "laudo médico contendo a descrição do caso, CID da doença, justificativa para a utilização do medicamento indicado e a viabilidade em detrimento às alternativas terapêuticas já disponibilizadas, no âmbito do SUS, e aos tratamentos anteriores".
Política
"Nós fizemos uma reunião importante com professores que possuem alguma restrição e construímos uma agenda de documentos e também de pautas que deveremos debater com a Secretaria Municipal de Educação".
Polícia
O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
Política
A lei abarca tanto pessoas físicas quanto jurídicas. "Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e qualquer distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou exercício dos direitos de liberdade", diz o texto do projeto.
Bahia
A concepção da programação do Seminário causou indignação entre os Juízes e Juízas da Bahia, pois não faltam nomes de Magistrados baianos aptos a falar sobre o célebre Ruy Barbosa. A Bahia é reconhecida nacionalmente por ter renomados Juristas oriundos da Magistratura, que são Professores Universitários, autores de livros, Mestres e Doutores em Direito. A presença de Juízes e Juízas de 1º Grau como palestrantes, com certeza, abrilhantaria ainda mais o evento.
Política
"Peço desculpas pela postagem anterior, deve ser a saudade grande! Na verdade a data de retorno do nosso líder @jairbolsonaro no dia 15/março era provável, mas não confirmada ainda. Assim que houver uma data definitiva ele mesmo divulgará, tá ok!", afirmou o senador.
Política
"Sem sombra de dúvidas essa é a principal pauta que faz parte do dia-a-dia dos prefeitos. Todos os prefeitos que estavam lá estão com problemas no transporte das suas cidades."
Brasil
Programa financia curso superior em instituições privadas de ensino
Polícia
Os dados foram publicados na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado
Brasil
Até o último domingo, quase 20 milhões de consultas haviam sido feitas
Política
Atualmente, como a variante Ômicron e suas subvariantes predominam no Brasil, apresentando recentemente prevalência de 77% para a BQ.1 e de 15% para a BA.5, “após a avaliação dos dados, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento, até que sejam apresentados dados que comprovem sua eficácia contra as variantes do SARS-CoV-2 em circulação no país”, acrescentou a Anvisa.
Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tinha determinado a desocupação da área, no dia 28 de fevereiro