A vereadora Marta Rodrigues (PT) lamentou, nesta quarta-feira (30), a decisão da Justiça de suspender, por meio de liminar, a implantação do vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador — medida prevista em lei de sua autoria, já sancionada pelo prefeito Bruno Reis.
Segundo a parlamentar, a decisão pode representar um retrocesso em uma política pública construída com base na escuta popular, mas ela espera que a Justiça reverta a liminar após análise mais aprofundada sobre a importância social da medida, comprovando a legalidade da iniciativa.
Marta criticou o argumento apresentado pela Associação Nacional de Transporte de Passageiros Sobre Trilhos, responsável pelo pedido de suspensão, que alega inconstitucionalidade.
“Esse argumento é completamente equivocado. O Poder Público Municipal tem, sim, prerrogativa para legislar, fiscalizar e estabelecer normas sobre o funcionamento de estabelecimentos, públicos ou privados, dentro de sua cidade. Além disso, o mérito e a execução da proposta têm o apoio direto do Governo da Bahia, da CCR e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)”, ressaltou.
Marta acredita na reversão da decisão sobre o vagão para mulheres no metrô
A vereadora também destacou que a associação tem sede em Brasília — cidade que, ironicamente, já adota o vagão exclusivo para mulheres em seu metrô — e demonstrou total desconhecimento sobre a realidade de Salvador.
“É uma entidade de fora, que não vive o cotidiano da nossa população, tentando barrar uma medida construída coletivamente com os movimentos de mulheres da capital”, afirmou.
Marta disse confiar na Justiça e na reversão da decisão, após verificado que os argumentos não se aplicam à nossa cidade. “O projeto é legítimo, necessário e juridicamente respaldado”, declarou.
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De acordo com a vereadora, a criação do vagão exclusivo surgiu de diálogo com organizações feministas e reflete uma demanda real e urgente da população.
“Essa proposta foi muito bem acolhida pela sociedade justamente por reconhecer uma realidade dura e inquestionável: o assédio e o machismo enfrentados diariamente por mulheres no transporte público”, destacou.
Para Marta, o projeto representa uma política pública essencial para garantir segurança e dignidade às mulheres soteropolitanas. Segundo a edil, o PL nasce da escuta da cidade e conta com apoio da Câmara Municipal, Prefeitura, Governo do Estado, SEDUR e CCR.
Desde a sanção da lei, a vereadora vem articulando com os órgãos responsáveis os passos para a implantação do vagão. Em comum acordo, o prazo inicialmente estipulado de 30 dias foi ampliado para que todas as adequações sejam realizadas com responsabilidade e sem precipitação.
“É lamentável que, enquanto Salvador avança na proteção dos direitos das mulheres, uma entidade alheia à nossa realidade tente frear esse avanço com base em argumentos frágeis e deslocados. Seguiremos firmes na defesa desse projeto e, acima de tudo, da segurança e dignidade das mulheres da nossa cidade”, concluiu Marta Rodrigues.
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