Famosos como Britney Spears, Xuxa Meneghel, Graciane Barbosa, Fábio de Melo e Nicole Bahls estão entre as personalidades que já vieram a público relatar experiências com “bebê reborn”. Recentemente, a maternidade de bebês inanimados ganhou notoriedade após uma influenciadora digital realizar um ‘parto’ de uma boneca. Nas imagens que viralizaram, Sweet Carol simula o nascimento de uma criança, com direito até a corte da bolsa e do cordão umbilical.
Diante da repercussão, projetos de lei estão sendo apresentados em casas legislativas, incluindo a Câmara dos Deputados. Entre os estados em que já há iniciativas tramitando estão Minas Gerais, Alagoas e Rio de Janeiro, conforme indicou um levantamento feito pela reportagem do PS Notícias.
Congresso Nacional
O assunto chegou ao Congresso Nacional e já é alvo de dois projetos de lei. Um deles foi apresentado pela deputada federal Rosângela Moro (UB-SP). Na proposta, a congressista propõe acolhimento psicossocial às pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana.
Esse acolhimento psicossocial, ressalta o projeto, deve ocorrer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria estabelece diretrizes para o SUS atender pessoas que estejam com “sofrimento mental” causado pelo vínculo com bonecos hiper-realistas, a exemplo do famoso “bebê reborn”.
O texto da deputada Rosângela Moro ainda observa que o atendimento deverá ocorrer com respeito à dignidade da pessoa humana, à liberdade individual, à diversidade afetiva e garantia da não discriminação.
“É vedado o tratamento estigmatizante, vexatório ou coercitivo dos sujeitos acolhidos”, diz um trecho da proposta, que chegou à Câmara nesta quinta-feira (15).
Punição
O deputado federal Zacharias Calil (UB-GO), por sua vez, quer proibir que pessoas utilizem “bebê reborn” para obtenção de benefícios com se fosse um filho real. Para isso, ele apresentou um projeto de lei que prevê punição para que usar bonecas com esta finalidade.
O texto prevê punição para quem usar “bebê reborn” com o objetivo de conseguir benefícios ou vantagens como:
- Atendimento preferencial em unidades de saúde, postos de vacinação, hospitais ou congêneres
- Prioridade em filas, guichês ou canais de prestação de serviço públicos ou privados
- Uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo urbano ou interestadual
- Descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo
Caso a proposta se torne lei, a infração poderá resultar em multa de até 20 salários mínimos, que pode ser duplicada em caso de reincidência.
“Distopia generalizada”
No estado de Alagoas, a Assembleia Legislativa recebeu um projeto de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL) que também trata do tema. O integrante da Polícia Militar alagoana apresentou proposta para proibir a utilização de serviços públicos em atendimentos às bonecas inanimadas.
Em caso de descumprimento da norma, a punição prevista é uma multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado no atendimento.
Na justificativa, o deputado diz que os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Alagoas, em decorrência do que classifica como distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando.
“Diversos casos chocantes de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros, especialmente do SUS, já justificaria, por si só, a
proibição aqui prevista”, argumentou.
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Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) informou que apresentou um projeto de lei para proibir que os donos de “bebês reborn” levem os bonecos a estabelecimentos como hospitais em busca de atendimento médico.
“O meu PL visa proteger aqueles que realmente necessitam dos serviços públicos e que já enfrentam desafios suficientes, imagina agora com essa onda de levar bebê reborn para atendimento”, argumentou o deputado em publicação nas redes sociais.
Saúde mental
O deputado Rodrigo Amorim (UB) é autor de dois projetos de lei que versam sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No primeiro texto, o parlamentar propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que se consideram pais e mães de “bebês reborn”.
O projeto prevê a implementação do programa através de convênios e parcerias com organizações não-governamentais, universidades e instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil.
O objetivo da matéria é, segundo o parlamentar, oferecer atendimento de saúde mental às pessoas que se consideram pais e mães de “bebês reborn”, prevenindo o adoecimento, a depressão e o suicídio.
Ferramenta terapêutica
Ainda em seu projeto, o deputado Rodrigo Amorim ressalta que os “bebês reborn” existem desde a década de 90. Atualmente, as bonecas com detalhes realistas chegam a custar até R$ 10 mil.
“Fato é que os ‘bebês reborn’ podem ser uma ferramenta terapêutica valiosa. Eles podem servir como objeto de conforto e apoio emocional para pacientes que estão passando por situações difíceis, como luto, trauma ou estresse, mas não podem ser um objeto que faça a pessoa fugir da realidade ou ainda criar uma dependência afetiva do objeto, o que pode ser indício de necessidade de atendimento psicológico”, justificou o legislador fluminense.
Identificação visível
Rodrigo Amorim é autor de outro projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que trata do assunto “bebê reborn”. Ele quer que seja obrigatória a identificação visível em bonecos hiper-realistas com feições humanas expostos ou transportados em locais públicos.
“A identificação deverá conter, de forma legível, a expressão: ‘Objeto inanimado de aparência realista’, afixada em local visível, externo e de fácil leitura”, prevê um trecho do projeto.
Dentre os objetivos da medida, conforme explicou o parlamentar, está impedir condutas irresponsáveis com potencial efeito de “trote social involuntário”.
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