Um ônibus escolar do tipo “amarelinho”, com a inscrição “Uso Exclusivo Escolar”, foi flagrado transportando pacientes de Conceição do Almeida, no Recôncavo da Bahia, para consultas médicas em Salvador. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (16) no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e tem a assinatura dos vereadores Pedrão Coni, Jacque de Bêa e Dio Neiva.
De acordo com os parlamentares, o flagrante ocorreu na madrugada desta segunda. Pedrão Coni acompanhou o trajeto completo do veículo, desde a saída do município até os atendimentos realizados em clínicas e hospitais da capital baiana. O percurso foi registrado em vídeo e, de acordo com os denunciantes, comprova o uso indevido de um bem público.
A denúncia cita a prefeita Renata Suely de Santana Barros, a secretária de Educação e Cultura, Maria da Conceição Silva Almeida Souza e a secretária de Saúde, Rounivalda Silva do Amor Divino como responsáveis diretos pela irregularidade.
Prática recorrente
Os vereadores destacam que esse não é um caso isolado. Segundo eles, a prática é recorrente na atual gestão e tem prejudicado diretamente os estudantes da rede municipal. Além disso, imagens e relatos enviados por pais de alunos mostram crianças caminhando quilômetros até a escola, sendo transportadas em carrocerias de caminhonetes ou até mesmo sem frequentar as aulas por falta de transporte adequado.
Há alunos chegando às 9h, 10h da manhã nas escolas ou nem indo, por falta de ônibus. Enquanto isso, o veículo escolar está na porta de hospital em Salvador. É uma inversão completa de prioridades”, declarou o vereador Pedrão Coni.
Ainda conforme a denúncia, algumas escolas da zona rural estariam funcionando de forma parcial, devido à ausência de estudantes nas salas de aula.
O documento entregue ao MP-BA solicita a apuração imediata da conduta dos gestores. A denúncia pede ainda adoção de medidas urgentes para interromper o uso irregular dos ônibus escolares. Entre os pedidos estão:
Notícias Relacionadas
- Instauração de procedimento investigatório contra os envolvidos;
- Oitiva das autoridades citadas;
- Requisição de documentos das secretarias de Saúde e Educação;
- Inspeções em escolas da zona rural;
- Ajuizamento de ações civis e criminais por improbidade administrativa e peculato-desvio;
- Bloqueio de bens, caso haja dano financeiro comprovado;
- Concessão de liminar para proibir o uso indevido dos veículos escolares e restabelecer o transporte dos estudantes.
Além disso, a denúncia também será encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Para os vereadores, o uso recorrente do ônibus escolar em atividades da saúde configura desvio de finalidade e pode ser enquadrado como crime contra a administração pública.
Enquanto pacientes são transportados em ônibus escolares, as crianças ficam à beira das estradas, esperando um transporte que não vem. É o futuro de uma geração sendo negligenciado”, conclui o documento.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Conceição do Almeida por meio do número de telefone divulgado no site oficial da gestão municipal. No entanto, a ligação não foi completada, com o aviso de que o telefone estava desligado.
Veja vídeo:
>>> Siga o canal do PS Notícias no WhatsApp e receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.
