Judiciário
Ministro do STJ vê falha em processo e anula provas da Operação El Patrón
Operação El Patrón tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD)
Tag Ministério Público
Salvador
MP-BA pede interrupção de remoção de terreiro no Parque de Pituaçu
Denúncias apontam que a demolição foi iniciada sem o prévio diálogo com a comunidade religiosa
Patrocínio Indigno
Quatro pessoas são condenadas por tentativa de obstrução de investigações
A ‘Operação Patrocínio Indigno’ é desdobramento da ‘Operação El Patrón’
90 dias
Promotor baiano acusado de grilagem de terra é suspenso
CNMP pediu apuração de inércia do TJ-BA, que recebeu a denúncia em 2017 e ainda não decidiu o caso
Fim da linha
MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Festa no Interior
'Guerra de espadas' em Santaluz entra na mira do MP-BA, que pede proibição da queima dos artefatos
Promotor de Justiça argumentou que a "guerra de espadas" constitui infração penal
Primeira vez
Ministério Público entrega ‘Selo Transparência’ aos 417 municípios baianos
Os municípios baianos prestaram contas ao Painel com dados sobre os investimentos com os festejos
Mata Atlântica
Obra interditada em São Rafael não tinha autorização para manejo de fauna, diz diretor do Inema
Autorização para manejo de fauna é de competência do Inema, órgão estadual vinculado à Secretaria de Meio Ambiente
App na mira
MP aciona aplicativo de recarga Kim por falhas técnicas no sistema
A investigação foi iniciada após o MP baiano receber uma denúncia de uma usuária do sistema
Ação e reação
Após confusão envolvendo PM por causa de som alto, MPBA lança campanha de combate a poluição sonora
Policial foi agredido em ocorrência
Operação Fallen
Policiais militares são alvos de operação contra organização criminosa
Com os policiais militares na mira, a operação investiga casos de lavagem de dinheiro, jogo do bicho e extorsão
Desde 2023
Esquema é descoberto e MP faz operação contra comércio ilegal de armas na Bahia
Ação foi realizada em quatro cidades baianas
Campanha
Registro de estupros de crianças e adolescentes cresce no Brasil
A cada hora, sete casos são registrados no país; campanha do MPBA conclama sociedade a ajudar a combater os crimes e proteger crianças e adolescentes
Tratamento pelo SUS
Acordo prevê acesso garantido à terapia hormonal para pessoas trans na Bahia
As soluções para a continuidade da terapia hormonal foram debatidas em reunião entre o MP-BA e a Sesab
Exlusivo
MP menciona dificuldade para encontrar testemunhas antes do Júri de Iuri Sheik
O crime aconteceu no dia 23 de junho de 2019, na cidade de Santo Antônio de Jesus
Sudoeste baiano
Justiça determina recuperação de barragem com risco de rompimento em Poções
Empreendimento não possui registro de projeto, responsável técnico e nem licença ambiental de operação
37 denunciados
MP da Bahia denuncia mais de 30 pessoas por envolvimento com rifas; Franklin Reis e 'Tchaca' estão na lista
Organização criminosa de rifas ilícitas envolve vários influencers baianos
Liberdade
STJ determina soltura de capitão da PM-BA acusado de negociar armas com traficantes
A prisão foi realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pelas Polícias Federal e Militar
Irregularidades
MP-BA dá 48h para prefeito de Santo Estêvão anular processo seletivo
O ato, assinado pela promotora de Justiça da cidade, Verena Aguiar Silveira, elenca irregularidades presentes no certame
Ministério Público
Operação 'Fraus Omnia' desarticula esquema criminoso no departamento de trânsito de Barreiras
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra investigados pelo MPBA por crimes de corrupção passiva majorada, falsidade ideológica e associação criminosa