O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ e Combate à LGBTfobia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy na segunda-feira, dia 30 de junho, para garantir a supressão de cláusulas discriminatórias no estatuto social da entidade.
Ações do bloco
O Afoxé se comprometeu a excluir a cláusula que restringe a participação no bloco carnavalesco às pessoas do sexo masculino cisgênero. Com isso, explica a promotora de Justiça Márcia Teixeira, será garantida a inclusão de homens independente da sua identidade de gênero no bloco.
No TAC, a associação se comprometeu a promover a alteração e divulgar em suas redes sociais e site uma nota pública afirmando que homens trans são bem-vindos no Afoxé Filhos de Gandhy.
Como forma de reparação social, a associação irá doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ vítimas de violência. O valor será revertido para projetos voltados a homens trans.
Notícias Relacionadas
O Afoxé Filhos de Gandhy será responsável ainda pela produção de até 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).
Repercussão
O acordo foi feito após denúncias e manifestações públicas relatando que homens trans estavam sendo impedidos de participar dos desfiles do bloco, com base em uma regra do estatuto que limitava a participação a pessoas do sexo masculino cisgênero.
>>> Siga o canal do PS Notícias no WhatsApp e receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.
