Mesmo quem não entende de economia já deve ter ouvido falar no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos últimos meses. O aumento desse imposto federal gerou uma crise entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional.
De um lado, o Executivo enviou ao Congresso um decreto que aumentava a alíquota do IOF, defendendo a medida como um passo rumo à justiça tributária, ou seja, uma forma de cobrar mais dos mais ricos para beneficiar a população de baixa renda.
Do outro lado, o Legislativo reagiu e derrubou o decreto, alegando que não aceitará mais aumentos de impostos sem que o governo também reveja seus próprios gastos.
Para explicar o impasse e os efeitos do IOF na vida da população, o PS Notícias ouviu o economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), Edval Landulfo.
Pontos para entender o impasse
Dois pontos são fundamentais para compreender o embate entre os Poderes, segundo o especialista Edval Landulfo.
O primeiro é que, ao se tratar de aumento de impostos, toda a população é impactada, e não apenas os mais ricos. Ainda assim, ele ressalta que ajustes fiscais são necessários para enfrentar desigualdades sociais.
O segundo ponto é a diferença de visão entre um governo de esquerda e um Congresso de perfil conservador quanto ao papel do Estado, especialmente no que diz respeito à condução do ajuste fiscal.
“A diferença de um governo de esquerda é que ele pensa o Estado para política social, daí responde um pouco sobre essa justiça social que o governo federal está defendendo. Já um governo de direita pensa nesse dinheiro arrecado pelo Estado para o setor privado”, explicou o economista.
Landulfo destacou ainda que o objetivo do governo com o decreto era tornar o IOF não apenas um imposto arrecadatório, mas também regulatório. Ou seja, utilizar parte da arrecadação para evitar cortes em áreas como assistência social, saúde, educação, segurança alimentar e habitação.
Caminhos para reduzir as desigualdades
Edval Landulfo defende que tributar os mais ricos é essencial para garantir justiça tributária, mas alerta que o governo ainda não explicou de forma clara como será aplicado o aumento do IOF, especialmente para evitar impactos negativos sobre as camadas mais pobres da população.
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“Essa é uma briga que ainda vai durar. O governo precisa apresentar uma proposta que não pese tanto para as pessoas comuns. Ao tributar os super-ricos, estamos equilibrando o jogo, mas é preciso cuidado para não onerar ainda mais as pessoas que se esforçam para pagar imposto, como os assalariados, a classe média e as pessoas de baixa renda”, afirmou o economista.
“É um tributo federal que é descontado quando, por exemplo, a gente pega um empréstimo, no envio de remessas internacionais, no seguro, investimentos de curto prazo e compras internacionais”, continuou.
Para Edval, é fundamental que o governo vincule parte da arrecadação a finalidades sociais e apresente, a médio e longo prazo, medidas complementares voltadas à taxação de grandes fortunas.
“São propostas que podem não agradar parte do Congresso ou do mercado, mas são necessárias para buscar o equilíbrio social e reduzir desigualdades. Algumas pessoas que usam crédito para o consumo básico podem ser afetadas com a atual proposta, mas isso poderia ser compensado por isenções com base na renda.”
Em que pé está o impasse?
Na última sexta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos de todos os decretos relacionados ao IOF e marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso.
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