Veja o resumo da noticia
- Lula fará um novo pronunciamento em cadeia nacional para defender Alexandre de Moraes e o STF após sanção dos EUA ao ministro.
- Medida dos EUA, assinada por Donald Trump com base na Lei Magnitsky, teria causado indignação no presidente brasileiro.
- Em julho, Lula já havia se manifestado contra a tarifa de 50% imposta pelos EUA e defendido a soberania nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para defender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a integridade da Corte. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
A decisão foi motivada pela sanção imposta ao magistrado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na Lei Magnitsky. Segundo o colunista, a medida teria deixado Lula “indignado” e reforçado a percepção de que o STF precisa ser publicamente respaldado.
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Lula já fez um pronunciamento em julho para criticar a tarifa de 50% aplicada pelos EUA a produtos brasileiros. Na ocasião, o presidente defendeu a soberania nacional diante das críticas de Trump ao julgamento da tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A expectativa é que a data do pronunciamento nacional seja divulgada em greve.
Entenda a Lei Magnitsky
Em vigor desde dezembro de 2012, a Lei Magnitsky autoriza os Estados Unidos a aplicar sanções econômicas contra estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou envolvimento em corrupção.
Entre as penalidades previstas estão:
- Proibição de entrada nos EUA: O indivíduo sancionado é impedido de entrar no território americano, e eventuais vistos são automaticamente cancelados.
- Bloqueio de bens e propriedades: Todos os ativos localizados nos Estados Unidos, incluindo contas bancárias e imóveis, são congelados.
- Restrição a transações financeiras: Empresas e cidadãos americanos, assim como entidades sujeitas à legislação dos EUA (inclusive bancos e plataformas digitais), ficam proibidos de realizar transações com o sancionado ou de fornecer recursos.