IDEAS inicia mobilização rumo à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

Com o objetivo de debater propostas para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), o IDEAS Assessoria Popular em parceria com o Fórum de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (FNEG) realizou, na noite da última quarta-feira (30), no Espaço Cultural D’Veneta, em Salvador, a primeira Conferência Livre, com representantes de organizações da sociedade civil de nove estados. A atividade marcou o início da mobilização na Bahia rumo à etapa nacional e propôs reflexões sobre os desafios atuais e estratégias no campo dos direitos humanos.

O encontro esteve alinhado aos Eixos 1 e 6 da Conferência Nacional — “Enfrentamento das Violações e Retrocessos” e “Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos” — e trouxe à tona temas urgentes diante do cenário político e social brasileiro.

Marcada para dezembro de 2025, a 13ª ConDH é considerada um marco para o fortalecimento da democracia e da participação social no país.

“Desde a última edição, realizada em 2016, o Brasil atravessou graves retrocessos na pauta dos direitos humanos, com impacto direto na efetividade das políticas públicas e no diálogo entre setores sociais”, afirmou Wagner Moreira, coordenador-geral do IDEAS. Ele também destacou que o contexto atual segue marcado por ameaças aos direitos fundamentais, ao Estado Democrático de Direito e por desafios globais, como as mudanças climáticas e o agravamento das desigualdades.

Mobilização e Estratégias

Como parte da mobilização nacional, o IDEAS promove conferências livres em Salvador com o intuito de garantir escuta coletiva. Além disso, visa a articulação política e construção de diretrizes que reflitam as realidades e especificidades dos territórios.

Durante a atividade, houve discussão sobre o panorama da participação social no Brasil, desafios territoriais e internacionais, e estratégias de mobilização diante da extrema-direita.

O encontro também abordadou a preparação para a COP30, que acontecerá em 2025, em Belém (PA). Além disso, falou sobre a importância de consensos mínimos para conter retrocessos e fortalecer os direitos humanos.

Para André Araújo, membro do Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia (FPSPBA), o encontro reafirmou a urgência de ampliar o debate popular sobre segurança pública, com foco na dignidade e na centralidade dos direitos humanos. Segundo ele, a participação na conferência também possibilitou o intercâmbio de experiências entre organizações e a construção de narrativas integradas às realidades dos territórios.

Próximos Passos e Continuidade

O IDEAS promoverá outras três pré-conferências livres em agosto, com foco nos Povos Tradicionais e vinculados aos Eixos 1 e 6 da 13ª ConDH.

Esses encontros integram o processo de mobilização nacional rumo à 13ª ConDH. O evento busca consolidar um espaço de escuta, bem como resistência e formulação de propostas em defesa dos direitos humanos.