Descumprimento de medida judicial

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

Na decisão, o ministro do STF alegou que Jair Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas recentemente

Foto: Gustavo Moreno/STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Conforme a decisão, o ex-presidente da República descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça.

“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, pontuou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Jair Bolsonaro veiculou conteúdo nas redes sociais dos filhos e de políticos aliados neste domingo (3). O movimento “Reaja Brasil” aconteceu em diversas cidades e tinha como bandeira o fim da perseguição ao ex-presidente pelo Judiciário.

“Em 3/8/2025, a imprensa noticiou a participação de Jair Messias Bolsonaro, por meio do uso das redes sociais, nos atos realizados por seus apoiadores em que foram utilizadas bandeiras dos Estados Unidos da América, com apoio às tarifas impostas ao Brasil para coagir o Supremo Tribunal Federal”, diz um trecho da decisão.

Na decisão, o ministro do STF afirmou que o ex-presidente disseminou mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Além da prisão domiciliar, o ministro do STF proibiu visitas ao ex-presidente. A exceção foi concedida apenas para familiares, advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pela Suprema Corte.

Além disso, Bolsonaro também está proibido de usar celular, seja dele ou de terceiros, e não poderá manter contato com autoridades estrangeiras.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, alertou Moraes em sua decisão.

Participação virtual de atos

Neste domingo (3), o ex-presidente participou, através de videochamada, de atos em sua defesa que aconteceram em todo o país. Em Salvador, a participação virtual ocorreu através de uma ligação do deputado federal Capitão Alden (PL).

Na ocasião, o parlamentar disse que a participação de Bolsonaro foi importante para motivar ainda mais os patriotas a acreditaram na Direita e no fim as perseguições. “Nosso presidente Bolsonaro teve papel importante em nosso evento hoje no Farol da Barra”, disse Capitão Alden.

Assista ao momento em que Bolsonaro participou do evento de forma virtual em Salvador: