Minutos após a bancada de oposição desocupar o plenário do Senado, os parlamentares aprovaram um projeto que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036). O texto, já aprovado pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relator da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), agradeceu aos colegas pela análise e compreensão da importância da medida.
“Parabenizo a Casa por ter compreendido a importância desse projeto para todos os trabalhadores e aposentados que ganham até dois salários mínimos. O objetivo é esse”, disse o petista.
Entenda
O projeto assegura a isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos. Embora esse grupo já fosse isento em anos anteriores, a defasagem da tabela, provocada pelo aumento do salário mínimo no início deste ano, havia elevado a cobrança para parte dos contribuintes.
A ampliação da faixa de isenção terá um custo estimado de R$ 3,3 bilhões em 2025, valor que deixará de ser arrecadado. Nos anos seguintes, o impacto fiscal previsto é de R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027, segundo o governo.
A mudança vale para as declarações do Imposto de Renda que serão entregues em 2026, com base nos rendimentos de 2025. As declarações de 2024, já em curso, não serão afetadas.