O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Civil, deflagrou a Operação Tricoderma nesta quinta-feira (14). O alvo da força-tarefa é um esquema de realização de contratos sem licitação no município de Santaluz, região sisaleira da Bahia.
A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados em Santaluz, Salvador e Lauro de Freitas.
De acordo com o MP-BA, a Prefeitura de Santaluz contratou, no período de 2022 a 2024, empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses.
A gestão teria feito estas contratações com dispensa de licitação. Assim, são apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.
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A investigação aponta indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrer sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços.
Conforme apuração do MP-BA, os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil. Além disso, as investigações revelaram ainda haver vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal.
O nome da operação se refere a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”. Um fungo é responsável por deixar as folhas amarelas e o tronco vermelho.
