O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Educação e à Diretoria do Núcleo Territorial de Educação 26 a adoção de medidas necessárias ao adequado funcionamento do Colégio da Polícia Militar (CPM) da Ribeira, na Cidade Baixa de Salvador.
A notificação foi feita pela Promotoria de Justiça de Educação de Salvador. Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macêdo, problemas detectados em inspeção promovida na terça-feira (12), estão impactando o funcionamento “e causando prejuízos no aprendizado dos estudantes, na saúde e no bem-estar da comunidade escolar”.
A recomendação também foi enviada à diretoria do colégio, que ainda não possui calendário escolar formalizado. No dia da inspeção, o promotor de Justiça solicitou à direção escolar que providenciasse, de imediato, a elaboração e formalização do calendário.
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No documento encaminhado na quarta-feira (13), o MP baiano recomendou ainda que providenciem a aquisição dos materiais de higiene a serem destinados aos sanitários da escola, papel higiênico, sabão líquido e papel toalha.
A recomendação também solicita que sejam adotadas medidas de controle da infestação de pombos nos ambientes da unidade escolar, especialmente no refeitório e na quadra de esporte.
Também foi recomendado que sejam reparadas as infiltrações nas paredes e removidos os fungos que se proliferam em alguns ambientes; que instalem aparelhos de ares-condicionados em quantidade suficiente às necessidades dos alunos e professores para viabilizar o conforto térmico; que promovam a limpeza dos tanques de água e implementem ações para disponibilizar professor de Química para ministrar aulas aos alunos do 1º ano.
