O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Além disso, outros sete réus do núcleo 1 também serão julgados. Dessa forma, a análise seguirá em sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Considerados como os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o núcleo 1 inclui:
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto.
Na quarta-feira (13), um dia após todos os réus apresentarem suas alegações finais, o relator Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento e solicitou que Zanin definisse a data.
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No plenário, os ministros votarão pela condenação ou absolvição de cada réu e definirão as respectivas penas. Assim, Moraes abrirá a primeira sessão com a leitura de seu relatório, que reunirá todas as provas colhidas e produzidas no processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, fará a sustentação oral. Depois, os advogados de defesa terão a palavra.
Após as sustentações orais, Moraes apresentará seu voto, pedindo individualmente a condenação ou absolvição dos réus e propondo uma pena para cada caso.
Se condenado, Bolsonaro poderá receber mais de 40 anos de prisão. No entanto, a execução da pena só começará quando o processo transitar em julgado, ou seja, após o fim de todos os recursos possíveis.
