A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) respondeu nesta segunda-feira (18), em entrevista ao programa Toda Hora, da Salvador FM, às críticas feitas pelo deputado Diego Castro (PL) sobre o projeto de lei 25.771/2024. A proposta prevê ajuda humanitária a famílias de vítimas inocentes durante operações policiais.
Segundo Olívia, a iniciativa foi construída a partir de reivindicações de movimentos sociais, grupos antirracistas, de mulheres e de direitos humanos.
Esse projeto é uma contribuição para a população. Foi procurada por diversos grupos do movimento negro, da luta antirracista, da luta do movimento de mulheres e o movimento de direitos humanos”, afirmou.
A parlamentar destacou que elaborou o texto após consultar a Defensoria Pública e o Ministério Público, reforçando o caráter técnico da medida.
Esse projeto não é leviano, é consistente. O comitê que será formado terá que analisar cada situação, com laudo oficial da perícia, da Defensoria e do Ministério Público. É um projeto sério”, ressaltou.
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Críticas a Diego Castro
Olívia também rebateu os ataques de Diego Castro, que chamou a proposta de “Bolsa Família dos Bandidos” e moveu uma série de críticas no plenário e na imprensa.
Infelizmente o deputado Diego Castro, desde que eu dei entrada nesse projeto, tem uma atitude beligerante em relação a mim. Em nenhum momento ele procurou contribuir, mesmo sendo presidente da Comissão de Direitos Humanos. O projeto está aberto a emendas, mas ele não apresentou nenhuma. Preferiu disseminar mentiras, me xingar publicamente e me associar ao crime”, declarou.
A deputada confirmou ainda que ingressou na Justiça contra o colega por calúnia e difamação. “Diante dessas mentiras e difamações, dei entrada num processo contra ele. Não aceito ser alvo de fake news e violência política”, completou.
Contexto da polêmica
O embate entre os parlamentares começou quando Diego Castro afirmou que o projeto de Olívia beneficia criminosos e “desrespeita famílias de vítimas da violência”. O deputado chegou a classificar a proposta como uma “inversão de valores”.
Já Olívia Santana sustenta que a proposta apenas segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que responsabiliza o Estado em casos de mortes ou ferimentos provocados por armas de fogo durante operações policiais.
