O senador Jaques Wagner (PT-BA), afastado da função de líder do governo, defendeu nesta segunda-feira (18) a regulamentação das redes sociais e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar um projeto sobre o tema ao Congresso ainda nesta semana.
“Sou a favor da regulamentação do uso da internet. Esse é um tema urgente! Já foi aprovado no Senado o PL 2628, que está na Câmara com nosso apoio. Ainda assim, até o fim da semana, o governo Lula deve enviar novas medidas de regulação”, disse o senador em publicação no X (antigo Twitter).
Segundo Wagner, a medida é necessária para garantir responsabilidade sobre os conteúdos divulgados. O tema voltou à pauta após denúncias do youtuber Felipe Brassanim Pereira, o Felca, sobre adultização e exploração de menores nas redes sociais.
“A Internet é um bem criado pela humanidade, mas o mau uso dela gerou graves problemas: desinformação, crimes como pedofilia e, mais recentemente, o mau uso da Inteligência Artificial. É fundamental a regulamentação para que haja responsabilidade sobre o conteúdo produzido e compartilhado. O mundo virtual não pode continuar como terra sem lei”, reforçou.
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O PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB), prevê medidas como controle parental, proteção de dados, regulação da publicidade digital, filtros de conteúdo e responsabilidades para provedores e plataformas.
Senador se recupera de cirurgia
Jaques Wagner passou por uma cirurgia ortopédica na última quarta-feira (14) e está afastado temporariamente das atividades no Senado para recuperação.
Em comunicado nas redes sociais, o petista informou que o procedimento ocorreu bem. Durante o período de licença, o cargo de líder do governo será ocupado interinamente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
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