A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Os oito fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que teria articulado para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos os acusados negam envolvimento.
O PS Notícias preparou um guia para você entender e acompanhar o julgamento. Confira:
Quem são os oito réus?
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.
Quando acontece o julgamento?
As sessões estão previstas para cinco dias:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
(O link para acompanhar a primeira sessão está ao final da matéria)
Quem julga?
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros:
- Cristiano Zanin (presidente do colegiado)
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
Como funciona o julgamento?
O julgamento segue uma ordem definida pelo regimento do STF:
- Relatório – O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abre a sessão apresentando um resumo do processo. Ele explica quais são as acusações feitas pela PGR, os principais argumentos das defesas e os fatos apurados até agora.
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- Acusação – Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até duas horas para expor os argumentos da acusação e detalhar por que, na visão da PGR, os oito réus devem ser condenados.
- Defesas – Depois, cada advogado de defesa terá até uma hora para falar em nome de seu cliente, tentando rebater as acusações e apresentar provas ou argumentos a favor da absolvição.
- Votos – Finalizadas as sustentações, começa a votação. Moraes, como relator, vota primeiro. Em seguida, votam os demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma.
Do que Bolsonaro é acusado?
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de:
- liderar organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano ao patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
A defesa classifica as acusações como “absurdas” e afirma que não há provas que relacionem o ex-presidente a planos de assassinatos de autoridades “nem aos atos de 8 de janeiro”, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Se condenado em todos os pontos, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão.
