A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizará um mutirão de atendimento a pessoas trans e não binárias nesta sexta-feira (5), na Faculdade de Medicina da UFBA, das 8h às 14h, no Largo Terreiro de Jesus, em Salvador.
Segundo a DPE/BA, os atendimentos vão acontecer por ordem de chegada. Assim, a instituição organiza o mutirão em parceria com a Ouvidoria Cidadã e com apoio do Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia.
Além disso, a iniciativa marca a posse de Thiffany Odara como ouvidora-adjunta da Defensoria, a primeira mulher trans a ocupar o cargo. Segundo Thiffany, o mutirão é uma extensão do que se propõe a Ouvidoria da Defensoria Pública, que é a articulação com os movimentos sociais.
“Essa ação ratifica a Ouvidoria como porta de entrada da Defensoria, que é um espaço de acesso à Justiça. Ainda existe muita burocracia para adequação de nome e gênero e a Defensoria, como porta de entrada para o atendimento jurídico gratuito, é essencial para a garantia desse direito”, afirma Thiffany.
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Ao realizar o procedimento através da Defensoria Pública, além das orientações jurídicas necessárias para a efetivação do direito, a pessoa garante a desburocratização do atendimento.
