A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao segundo voto no julgamento de oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Na tarde desta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino apresentou voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete pessoas.
Anteriormente, no começo da tarde, o relator do caso na Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes, também apresentou voto pela condenação dos denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Assim, o placar pela condenação do chamado núcleo crucial chegou a 2 x 0.
De acordo com o relator, o núcleo é parte de uma organização criminosa que tentou dar golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a vitória de Lula nas eleições de 2022.
Durante a leitura do seu voto, Flávio Dino divergiu do parecer de Alexandre de Moraes em um ponto. Argumentou que as penas dos réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores. Segundo o magistrado, esse grupo teve menor participação na trama golpista.
Agora, a Primeira Turma do STF ainda tem três ministros para apresentação do voto: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Assim, de acordo com a Suprema Corte, a previsão é que o julgamento seja concluído nesta sexta-feira (12) por volta de 19h.
O ministro Flávio Dino, ao fazer a leitura do seu voto, deu uma indireta aos bolsonaristas que articulam a aprovação de anistia para eventuais condenados pela tentativa de golpe de Estado.
“Esses crimes já foram declarados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto, de anistia. Não cabe falar em extinção da punibilidade”, discursou
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Voto de Moraes
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a condenação de todos os oito réus pelos crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Os crimes apontados são:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados neste processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
