O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira (16), em reunião com líderes partidários, que pretende colocar na pauta ainda nesta semana o pedido de urgência do projeto de lei que concede anistia aos investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo.
Líderes consultados ressaltam, no entanto, que a iniciativa deve ser tratada como uma “sinalização política” e não como garantia de aprovação.
A expectativa entre eles é que o pedido de urgência seja rejeitado, o que permitiria a tramitação de uma proposta alternativa em análise no Senado, costurada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Esse texto prevê redução de penas para crimes contra a democracia, sem contemplar anistia ampla, e é visto como mais equilibrado e com maiores chances de avançar.
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A decisão de Motta reflete a estratégia de evitar um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que considera uma anistia irrestrita inconstitucional, e, ao mesmo tempo, atender à pressão do bolsonarismo.
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