O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade para o policial federal baiano Wladimir Matos Soares, 54 anos. O agente está preso desde novembro de 2024 por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Esta foi a quarta negativa do magistrado para o pedido de soltura do policial. As outras três ocorreram em janeiro, maio e agosto deste ano.
Na decisão publicada nesta quarta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes considerou o relatório médico de Wladimir Soares elaborado pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
No documento, consta que o interno foi avaliado por médicos e psicólogos em ao menos sete ocasiões desde abril deste ano.
“Na última consulta, o paciente referiu estar bem, sem queixas agudas, com eliminações fisiológicas sem alterações, mantendo atividade física diariamente”, diz um trecho do relatório médico.
Moraes solicitou um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia contra o agente da Polícia Federal na Suprema Corte. A PGR opinou pela manutenção da prisão preventiva de Wladimir Soares.
Acusações
Em sua decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal relembrou as denúncias que pesam contra Wladimir Soares. Ele mencionou que a investigação apontou a participação do policial federal na “empreitada criminosa” que planejava o golpe de Estado.
O magistrado também ressaltou que o agente foi indiciado pela Polícia Federal, pois ele teria atuado “como elemento auxiliar do núcleo vinculado à tentativa de golpe de Estado fornecendo informações relativas à segurança do então candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva“.
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Esse detalhe, acrescentou o ministro, se enquadra no contexto do planejamento operacional do núcleo “Punhal Verde Amarelo”, que previa a possibilidade de assassinar o presidente eleito.
A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República acusa o policial federal baiano de crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
Periculosidade
Ao negar o pedido de liberdade feito pela defesa de Wladimir Soares, o ministro Alexandre de Moraes apontou que a periculosidade do acusado está “amplamente demonstrada nos autos”. Além disso, afirmou que não há nenhuma mudança que modifique o entendimento que sustenta a prisão preventiva do réu.
A decisão de Moraes foi amparada no parecer enviado pela PGR, que fez constar:
“O relatório produzido pela junta médica oficial em relação a Wladimir Matos Soares não apontou situação excepcional que justificasse a readequação da tutela preventiva. Conforme o documento, o réu apresenta quadro clínico estável e, atualmente, recebe o tratamento adequado, oferecido pela própria estrutura penitenciária”
