O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da bancada de oposição na Câmara, classificou como “um momento histórico” a aprovação do requerimento de urgência para o PL da Anistia. Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
“Grande dia! Isso é um momento histórico. Conseguimos aprovar o requerimento de urgência para a anistia dos presos que participaram do 8 de janeiro”, comemorou o bolsonarista na quarta-feira (17).
A urgência aprovada se refere a um projeto de lei apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que beneficia apenas participantes de manifestações de motivação política realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
Segundo Alden, no entanto, o texto ainda deve ser alterado para ampliar a anistia e incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados.
“Em breve será definida uma data para que apresentemos um texto substitutivo e o levemos ao plenário. Esse projeto poderá conceder anistia total, geral e irrestrita para todos os condenados. Vamos continuar mobilizando os deputados federais para que possamos encontrar um texto adequado, votar e devolver a paz ao Brasil”, afirmou.
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Entenda
O projeto que teve a urgência aprovada não prevê um perdão tão amplo quanto defendem parlamentares da direita.
A chamada “anistia light” beneficia apenas participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, deixando de fora Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe, e outros aliados já punidos.
Anistia ampla não deve passar
Apesar da aprovação da urgência representar uma vitória expressiva para os bolsonaristas, a Câmara dos Deputados deve descartar um perdão amplo e irrestrito que beneficie Bolsonaro.
A Casa deve aprovar apenas a redução das penas dos condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
