A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Crise, de autoria do vereador Ricardo Almeida (DC). A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
O programa tem como objetivo acolher mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade emocional, social ou econômica, oferecendo uma rede de proteção e cuidado. A iniciativa prevê atendimento psicológico, médico, jurídico e espiritual, além de parcerias com instituições da sociedade civil, igrejas e casas de acolhimento.
“O objetivo é claro: salvar vidas e dar às mulheres opções concretas, humanas e seguras. Muitas vezes, a mulher grávida se vê sozinha, sem apoio familiar ou financeiro, e acaba tomando decisões desesperadas. Nosso projeto vem para mostrar que ela não está sozinha”, afirmou o vereador Ricardo Almeida.
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Entre as ações previstas estão consultas com psicólogos e assistentes sociais, encaminhamento para serviços de pré-natal, orientação jurídica, campanhas de valorização da vida e apoio em processos de adoção legal, quando necessário. O projeto também estabelece a criação de canais gratuitos de atendimento, como linha telefônica sigilosa e acolhimento em unidades de saúde.
Segundo o edil, a proposta não impõe julgamentos ou práticas religiosas, garantindo respeito à liberdade de consciência, à privacidade e ao sigilo das gestantes. “A nossa sociedade não pode continuar fechando os olhos para o sofrimento de milhares de mulheres que engravidam sem apoio. O papel do poder público é estar ao lado delas, protegendo tanto a vida da gestante quanto a do bebê”, destacou Ricardo.
