O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Canavieiras, Paulo Cezar Ramos Carvalho, que exonere o seu filho, Ilan Vieira Carvalho, do cargo de coordenador do atendimento odontológico no município. No documento, a promotora de Justiça Alice Koerich Inácio ressaltou que a contratação de Ilan configura nepotismo.
Ainda de acordo com o órgão ministerial, Ilan Vieira Carvalho é o único dentista contratado pelo município de Canavieiras desde novembro de 2023. A data, frisou o MP-BA, coincide com a chegada do pai ao posto de prefeito. No cargo, o filho do gestor recebe o salário de R$ 2,4 mil.
“A nomeação e manutenção de parente em cargo de direção, chefia ou assessoramento configura conflito de interesses e favorecimento pessoal, circunstância que viola frontalmente os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, caracterizando nepotismo”, ressaltou a promotora de Justiça.
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Exoneração imediata
Na recomendação, Alice Inácio solicitou que o prefeito promova a imediata exoneração do filho que ocupa o cargo de coordenador do atendimento odontológico. O ato busca, assim, afastar o conflito de interesses identificado e assegurar a estrita observância dos princípios da administração pública.
Por fim, a Promotoria de Justiça deu o prazo de 10 dias para que o prefeito de Canavieiras apresente comprovante formal da exoneração.
“O não acatamento desta recomendação, no prazo e termos estabelecidos, implicará a adoção das medidas judiciais cabíveis nos termos da legislação vigente”, alertou a promotora de Justiça.
