Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1º), a Câmara de Salvador aprovou o projeto de lei complementar nº 03/2025, que promove alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Além disso, a matéria promove reajuste salarial para professores que vai de 2,5% a 25%.
O texto encaminhado ao Legislativo pela Prefeitura de Salvador é fruto de um acordo com o sindicato dos professores da rede municipal, a APLB, após a greve dos docentes no primeiro semestre deste ano.
O projeto foi aprovado depois do acordo firmado entre as bancadas de governo e de oposição. A matéria do prefeito Bruno Reis (UB) recebeu, inclusive, voto favorável da ala oposicionista na Casa.
Além do plano de carreira dos docentes, o projeto de lei altera a legislação que trata do Programa Dinheiro Direto na Escola e a estrutura do Fundo Municipal de Educação.
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Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Bruno Reis explicou que as alterações propostas no plano de carreira e na remuneração dos servidores da educação busca dar cumprimento ao acordo firmado com a APLB.
Renovação de frota
Outro projeto de lei do prefeito Bruno Reis aprovado pelos vereadores foi o que autoriza a Prefeitura de Salvador contratar um empréstimo de até R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com o texto do chefe do Executivo, o objetivo é comprar ônibus do tipo Euro VI, que serão destinados à renovação da frota do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec). O modal é conhecido na capital baiana pelos ônibus “amarelinhos”.
Ao justificar o pedido de empréstimo, o prefeito da capital baiana explicou que, ao longo dos anos, o subsistema de transporte “sofreu expressiva retração de demanda e de frota, situação agravada pela pandemia de Covid-19”. Esse contexto, completo Bruno Reis, comprometeu a sustentabilidade econômico-financeira e a qualidade do serviço ofertado à população.
Conforme relatou o gestor, a frota atual do Stec soma cerca de 185 veículos em circulação, atendendo aproximadamente 60 mil passageiros por dia. Esse quadro, frisou o prefeito, representa queda em relação a anos anteriores, quando o subsistema chegou a transportar mais de 100 mil passageiros por dia.
